Hospital de Mossoró é condenado a pagar indenização por erro médico em criança

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.

Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro

O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando ter sido empregado da reclamada no período de 26/08/2012 a 08/03/2013, como cabeleireiro  

Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.

Venda de produtos e contratação.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.

Comprovação de insuficiência venosa crônica.

Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Recurso do município.

Responsabilidade civil objetiva do ente público configurada. Perícia determinada

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.

Apelação cível. Direito público não especificado. Ação civil pública para defesa do meio ambiente.

Uso de fogo (queimada). Responsabilidade objetiva.

Cana-de-açúcar. Terceirização de serviços. Utilização de mão-de-obra por interposta pessoa. Licitude.

Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.

Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por TANYA CATARINA DA SILVA GARCIA contra a r. sentença proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.

Condenação mantida.

Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.

Dever de segurança. Estatuto do torcedor.

Apelação cível. Indenização. Vício do produto. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Inteligência do art. 18 c/c 6º, inc. VI. Responsabilidade objetica. Dano moral configurado.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário mínimo para o adicional de insalubridade, este deve permanecer como critério para o seu cálculo.

Execução fiscal. Verbete nº 106 da súmula da jurisprudência do STJ.

Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

Aspectos quanto ao cumprimento de sentença ao teor do art. 475-J do Código de Processo Civil